Direitos da criança e do adolescente

Como ensinar seus alunos sobre os seus direitos, enquanto crianças

Foto: Itaci Batista | Adaptação web Caroline Svitras

Segundo dados da Unicef, o Brasil possui uma população de 190 milhões de pessoas, dos quais 60 milhões têm menos de 18 anos de idade, o que equivale a quase um terço de toda a população de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe. São dezenas de milhões de pessoas que possuem direitos e deveres e necessitam de condições para desenvolverem com plenitude todo o seu potencial.

 

Contudo, as crianças são especialmente vulneráveis às violações de direitos, à pobreza e à iniquidade no país. Por exemplo, 29% da população vive em famílias pobres, mas, entre as crianças, esse número chega a 45,6%. As crianças negras, por exemplo, têm quase 70% mais chance de viver na pobreza do que as brancas; o mesmo pode ser observado para as crianças que vivem em áreas rurais. Na região do Semiárido, onde vivem 13 milhões de crianças, mais de 70% das crianças e dos adolescentes são classificados como pobres.

 

Outro dado alarmante é a questão educacional, pois apesar de ter 98% das crianças de 7 anos a 14 anos na escola, os 2% restantes representam 535 mil crianças nessa idade fora da escola no Brasil, das quais 330 mil são negras. Nas regiões mais pobres, como o Norte e o Nordeste, somente 40% das crianças terminam a Educação Fundamental. Nas regiões mais desenvolvidas, como o Sul e o Sudeste, essa proporção é de 70%.

 

Nesse sentido, proporcionar que todas as crianças do país tenham os mesmos direitos exigidos pela constituição, como alimentação, saúde, lazer, Educação, liberdade e ambiente familiar, é um dever de todos os cidadãos e instituições, inclusive a escola. As escolas podem planejar atividades que homenageiam a infância, mas que ajude a todos a refletirem as inúmeras desigualdades que diversas crianças enfrentam hoje. Veja como:

 

Doação

A escola pode trabalhar com os seus alunos as diferenças que existem na sociedade, inclusive o fato de algumas crianças terem um teto e outras não, uma família e outras não, assim como roupas quentinhas para usar no inverno. Aproveitando o tempo frio que faz em julho, ela pode organizar campanhas de doações de agasalhos, que os próprios alunos podem escolher o que doar para outras crianças, assim como campanhas de alimentos, livros e brinquedos.

 

Um presente para um amigo

Para explorar ainda mais o projeto, o professor pode pedir para que as crianças, ao voltarem com a maleta para a escola, desenhem o que sentiram ao ler para os seus pais. Além disso, ela também pode trabalhar a linguagem oral, solicitando que eles recontem como foi a experiência ou mesmo dramatizem.

 

Toda criança tem direito…

A escola pode aproveitar esse momento para incentivar a reflexão de direitos e deveres. Usando a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, o professor pode fazer, por meio de figuras trazidas pelos alunos, um cartaz com situações que toda a criança tem direito. Caso também queira, ele pode aproveitar esse momento para trabalhar também os deveres e as crianças trazerem imagens ou mesmo falarem ações que competem a elas fazerem, como estudar, ajudar o amigo, respeitar pais e professores etc.

 

Adaptado do texto “Infância feliz”

Revista Guia Prático do Professor – Educação Infantil Ed. 122